Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Ação de indenização. Sequestro relâmpago.

Danos morais e materias.

MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.

Danos morais. Indenização.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.

Danos morais e materiais.

Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia

procedimento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais

Indenização. Danos materiais e morais. Impedimento de embarque pela companhia aérea. Exigência de pagamento de taxa extra não devida. Acionamento de força policial. Constrangimento.

Valor da indenização - Observância da razoabilidade.

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

Responsabilidade civil. Guarda de animal. O proprietário do animal responde por danos que este causar a terceiro, salvo na hipótese de força maior.

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Chocolate vencido gera condenação a hipermercado

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade

Penal. Processual penal. Furto. Abuso de confiança.

Condenação mantida. Regime semiaberto. Pena de multa. Danos materiais. Fato posterior à vigência de lei n. 11.719/2008.

Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético

Juiz julgou procedente a acusação e condena empresa a pagamar indenização por danos estéticos no valor de R$ 10 reais

Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços

Indenização por danos morais

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista da reclamante. Acidente de trabalho.

Danos morais e estéticos.

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Ação indenizatória danos morais